Pós-Graduação Nutrologia a Distância

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo-FAEPA, entidade de
direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 57.722.118/0001-40,
com sede na Avenida dos Bandeirantes, no. 3.900 – Monte Alegre – Campus
Universitário, Ribeirão Preto, São Paulo, neste ato representada por seus representantes
legais, abaixo assinados, na forma definida em seus atos constitutivos, doravante
denominada CONTRATADA, com suporte na aprovação da Universidade de São Paulo -
USP para celebração de curso a ser COORDENADO pelo RESPONSÁVEL
ACADÊMICO Profa. Dra. Vivian Marques Miguel Suen, ora designado
COORDENADOR, e de outro, o (a) aluno (a), signatário(a) e devidamente identificado(a),
que é parte integrante e complementar deste instrumento, doravante denominado(a)
CONTRATANTE, têm, entre si, justo e contratado o que segue na forma das cláusulas e
condições abaixo.
CLÁUSULA I – DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento do “Curso de Especialização
em Nutrologia USP”, na modalidade Online, conforme especificado no ANEXO I,
denominado Requerimento de Matrícula e conteúdo acadêmico descrito no ANEXO II,
designado “REQUISITOS E DETALHAMENTO DO CURSO”.
CLÁUSULA II – DAS CONDIÇÕES DE ADESÃO
1. Para efetivação da matrícula, o(a) aluno(a) deve preencher os seguintes
requisitos:
 Realizar inscrição na forma e prazo estipulado pela CONTRATADA no
ANEXO I;
 Efetuar o pagamento da TAXA DE INSCRIÇÃO aplicável, conforme ANEXO I;
 Ser aprovado no processo de pré-seleção, quando exigível, conforme ANEXO
I;
 Efetuar o pagamento da TAXA DE MATRÍCULA, quando aplicável, no valor e
prazo previstos nos ANEXO I e II;
 Atender às exigências previstas no ANEXO II, mediante apresentação dos
documentos pertinentes;
 Cumprir todas as obrigações previstas na Cláusula IV.2. Nos cursos em que houver a necessidade de pré-seleção, conforme indicado no
ANEXO I, todos os requisitos para aprovação estarão descritos no ANEXO II.
3. A CONTRATADA poderá, a qualquer momento, cancelar a matrícula efetivada
pelo(a) CONTRATANTE, caso ele(a) deixe de apresentar qualquer documento exigido
ou seja identificada alguma divergência de informação ou irregularidade na
documentação apresentada, podendo a irregularidade, no entanto, ser sanada no prazo
estabelecido pela CONTRATADA mediante comunicação prévia.
4. Ao efetivar a matrícula, o(a) CONTRATANTE declara estar ciente e de acordo
com as cláusulas e condições gerais do presente contrato, a elas aderindo e se
submetendo integralmente, mediante ACEITE, pela marcação da opção “li e aceito os
termos desse contrato”.
4.1 A marcação da opção “li e aceito os termos desse contrato” representa a
concordância total, por parte do (a) CONTRATANTE com o teor do Contrato e seus
anexos, bem como com as CONDIÇÕES GERAIS OU ESPECIAIS relativas ao Curso
que lhe constitui objeto.
4.2 O(a) CONTRATANTE reconhece como plenamente válida a forma de aceitação,
através do clique na opção “li e aceito os termos desse contrato”, e declara sua total
anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilize de
certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil.
5. A matrícula só será confirmada após o pagamento das Taxas de Inscrição e
Matrícula, na forma aplicável, bem como da comprovação do atendimento às condições
exigidas para a participação no curso e de inexistência de outros débitos pendentes
junto à CONTRATADA.
6. Quando o programa do curso exigir, O(A) CONTRATANTE DEVERÁ solicitar sua
rematrícula, semestralmente, conforme consta do ANEXO II, sendo que a matrícula do
semestre seguinte fica condicionada aos mesmos requisitos estabelecidos nos itens “4”
e “5”, desta cláusula Segunda, dispensando-se, entretanto, nova abertura de inscrições.
7. A rematrícula somente será confirmada mediante a quitação de todas as parcelas
vencidas e eventualmente não pagas, e da verificação de inexistência de débitos junto à
CONTRATADA, sendo que, enquanto não efetivada a rematrícula, o(a) CONTRATANTE
não terá acesso às plataformas digitais do curso contratado.8. Não estão incluídos neste contrato os serviços especiais que porventura sejam
solicitados, tais como: reforço, dependência, reciclagem, 2ª chamada, 2ª via do
certificado de conclusão, exames especiais e fornecimento de documentos em geral, os
quais terão seus preços pré-fixados.
9. As disposições do presente contrato têm natureza GERAL e não restritiva,
podendo a CONTRATADA estabelecer CONDIÇÕES ESPECIAIS para a realização de
cursos em parceria com outras entidades públicas ou privadas, presenciais ou a
distância, desde que essas condições constem expressamente do ANEXO II, e tenham
expressa aceitação e ADESÃO por parte do(a) CONTRATANTE, mediante seu aceite
eletrônico específico.
CLÁUSULA III – DO FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO
O presente contrato é regido pelos princípios Gerais dos Contratos, pelas
Disposições Gerais do Direito Civil (Lei Federal nº 10.406/2002) e do Código de Defesa
do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).
CLÁUSULA IV – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) ALUNO(A)/CONTRATANTE
1. O(a) CONTRATANTE, além de declarar ciência de todas as condições de adesão,
previstas na Cláusula II e constantes do ANEXO II do presente contrato, assume o
compromisso de cumpri-las integralmente e compromete-se a:
a) Frequentar as aulas presenciais ou on-line ao vivo, em cada disciplina/módulo
do curso, de acordo com a frequência mínima exigida no programa acadêmico
descrito no ANEXO II;
b) Munir-se do material didático necessário ao acompanhamento do curso;
c) Realizar as tarefas didáticas, tais como pesquisas, exposições, leituras e outras
solicitadas no decorrer do curso;
d) Apresentar, quando exigido, trabalho de conclusão de curso, na forma e prazo
definidos no ANEXO II, para fins de avaliação, com vistas à sua aprovação e
obtenção do Certificado de Conclusão do curso, respeitando o conteúdo
programático;
e) Obter a(s) nota(s) mínima(s) que for(em) indicada(s) no programa pedagógico
do curso como média final das disciplinas/módulos, bem como do trabalho de
conclusão do curso, conforme consta no ANEXO II.
f) Efetuar o pagamento do valor avençado, nas condições e termos pactuados.
2. O(A) CONTRANTE que, ao final do curso, não obtiver aprovação em todas asdisciplinas/módulos estará, automaticamente, reprovado no curso objeto deste contrato.
CLÁUSULA V – DA EXECUÇÃO DO OBJETO
1. O curso será coordenado pela Profa. Dra. Vivian Marques Miguel Suen,
Responsável Acadêmico, e será realizado por ministrantes e monitores participantes por
ele indicados.
2. O Certificado de Conclusão do Curso será expedido pela UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO-USP, na forma prevista no “Convênio de Colaboração” firmado entre a FAEPA e
aquela instituição.
3. Para a execução do objeto ora contratado será assegurado ao aluno(a)
CONTRATANTE:
a)Comunicação prévia sobre a plataforma ou ambiente virtual em que serão
disponibilizadas as aulas e todo o conteúdo programático do curso, emissão de
certificados, ou informações gerais pertinentes ao curso;
b)Disponibilização das horas-aula estabelecidas na programação do curso
constante do ANEXO II, que serão ministradas ao longo do período de
oferecimento do curso;
c)Oferecimento das disciplinas/módulos e/ou atividades opcionais, conforme o
planejamento do curso;
d)Disponibilização, em plataforma eletrônica previamente estipulada pela
CONTRATADA, do material didático básico necessário para a realização do
curso;
e)Disponibilização, quando for o caso, de instalações e equipamentos básicos
necessários à realização do curso;
f)Entrega do Certificado de Conclusão do curso, desde que cumpridas
integralmente, pelo(a) CONTRATANTE, todas as exigências enumeradas nas
Cláusulas II e IV e no Anexo II do presente contrato.
4. A fixação de carga horária, designação de professores, orientação didáticopedagógica e educacional, o planejamento das atividades acadêmicas do curso bem
como a avaliação do(a) aluno(a) quanto ao aproveitamento do curso, a qual será
previamente agendada, além de outras providências que as atividades do curso
exigirem, serão conduzidas pelo COORDENADOR/RESPONSÁVEL ACADÊMICO.
CLÁUSULA VI – DA AVALIAÇÃO DO(A) ALUNO(A) CONTRATANTE
O COORDENADOR/RESPONSÁVEL ACADÊMICO avaliará o desempenho do(a)aluno(a)/CONTRATANTE de acordo com a frequência e participação nas atividades
programadas na grade curricular, o cumprimento das tarefas, desenvolvimento de
trabalhos ou outros meios próprios de avaliação de aprendizado, atribuindo conceitos ou
pontuações previamente estabelecidas.
CLÁUSULA VII – DAS AULAS
As aulas dos cursos presenciais serão ministradas no endereço indicado no
ANEXO I ou, no caso de curso EAD, em salas de videoconferência e transmitidas ao(à)
CONTRATANTE por meio de acesso ao ambiente virtual eletrônico indicado pela
CONTRATADA, também constante do ANEXO I.
CLÁUSULA VIII - DOS DIREITOS AUTORAIS
O(A) CONTRATANTE transfere, gratuitamente, à CONTRATADA, todo e qualquer
direito Autoral sobre obras que eventualmente venham a ser elaboradas e desenvolvidas
no âmbito do curso ora contratado, em decorrência das atividades de ensino, pesquisa ou
extensão, nos termos do art. 49, II da Lei 9.610/98.
CLÁUSULA IX – DAS ATIVIDADES OPCIONAIS
1. As disciplinas e/ou atividades dos módulos de que trata a alínea “c”, do item 3, da
Cláusula Quinta, quando oferecidas ao(à) CONTRATANTE, somente serão ministradas
se houver viabilidade acadêmica ou financeira, a critério da CONTRATADA.
2. As disciplinas, atividades e módulos opcionais não estão incluídos no valor
descrito na Cláusula XII, abaixo, e será objeto de cobrança à parte, em caso de seu
oferecimento e manifestação de interesse, pelos alunos, em cursá-las, mediante
inscrição prévia junto à CONTRATADA e formalização da intenção mediante a
assinatura de Termo específico para este fim.
CLÁUSULA X – DO USO DA IMAGEM E DO NOME
1. A CONTRATADA poderá utilizar a imagem do(a) CONTRATANTE para fins
exclusivos de divulgação do curso, podendo, para tanto, reproduzi-la ou divulgá-la junto à
internet, jornais e todos os meios de comunicação disponíveis, públicos ou privados.
2. O(A) CONTRATANTE somente poderá usar a imagem e o nome da
CONTRATADA mediante a concordância expressa desta.
CLÁUSULA XI – DO TRATAMENTO DE DADOS DO ALUNO
1. O tratamento de dados do(a) CONTRATANTE pela CONTRATADA se dará paraa finalidade do contato, controle, cobrança, monitoramento, divulgação da participação
do(a) aluno(a) no curso e oferecimento de outros serviços da mesma natureza.
2. Haverá o compartilhamento dos dados do CONTRATANTE entre a Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência ao Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FAEPA – e os partícipes do
Convênio de Colaboração firmado entre ela e a USP-FMRP, bem como com a
plataforma na qual estará inserido o curso, em caso de modalidade EAD, e com outras
instituições eventualmente participantes, conforme especificações constantes do
ANEXO II.
3. O(a) CONTRATANTE poderá a qualquer tempo solicitar a correção/atualização
de seus dados pessoais.
CLÁSULA XII – DO PREÇO DOS SERVIÇOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES
1. Como contraprestação pelos serviços prestados, o(a) CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor estabelecido no Requerimento de Matrícula (Anexo I) que faz
parte integrante deste contrato, declarando-se e confessando-se devedor(a) da
integralidade do valor contratual ou respectivas parcelas convencionadas.
2. O Requerimento de Matrícula/Termo de Adesão somente será aceito e
encaminhado para análise e confirmação de matrícula pelo Coordenador do Curso, se
devidamente acompanhado dos documentos solicitados para este fim pela
CONTRATADA e do pagamento da taxa de inscrição aplicável.
3. A CONTRATADA não se responsabiliza pela manutenção de vaga se a matrícula
não for efetivada na data prefixada em calendário do curso ou se faltar a documentação
hábil, ou em situação de inadimplência do(a) CONTRATANTE.
4. Caso seja admitida matrícula fora do prazo, o(a) CONTRATANTE obriga-se ao
pagamento das parcelas já vencidas até a respectiva data.
5. Os valores previstos na presente cláusula correspondem, exclusivamente, à
prestação de serviços relativos à grade curricular e à carga horária das
disciplinas/módulos obrigatórios previstos na alínea “b”, do item 3, da Cláusula Quinta do
presente contrato.
6. O pagamento das parcelas convencionadas e dos demais valores que venham aser devidos pelo(a) CONTRATANTE será efetuado em agência bancária ou em qualquer
outro local designado pela CONTRATADA.
7. Em caso de atrasos nos pagamentos convencionados, o(a) CONTRATANTE
ficará automaticamente constituído(a) em mora, sujeitando-se a uma multa convencional
não compensatória correspondente a 2% (dois por cento) do valor do débito, acrescido de
juros mensais de 1% (um por cento), além de eventuais custos processuais e honorários
advocatícios, estes à base de 20% (vinte por cento) do valor total do débito.
8. O(A) CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a emitir duplicatas de serviços
ou qualquer outro título extrajudicial, referente às obrigações financeiras assumidas neste
instrumento, as quais poderão ser protestadas e cobradas judicial ou extrajudicialmente,
cabendo ao(à) CONTRATANTE o pagamento de todas as despesas resultantes do
processo de cobrança, inclusive honorários advocatícios, sem prejuízo, no entanto, da
rescisão do presente contrato, a critério da CONTRATADA.
9. A rescisão antecipada do presente contrato, por parte do(a) CONTRATANTE,
implicará no pagamento das mensalidades previstas no caput da presente cláusula, até o
mês em que participou das aulas e atividades ministradas pela CONTRATADA, além da
multa prevista na cláusula XVI do presente contrato e, em hipótese alguma, será
devolvida a taxa de inscrição paga pelo(a) aluno(a), salvo no caso de não formação de
turma.
10. O não comparecimento do(a) CONTRATANTE às aulas e atividades do curso, ou
caso ele(a) não assista as aulas ministradas por videoconferência objeto do presente
contrato, não o(a) exime do pagamento compromissado, tendo em vista que o serviço
estará colocado à sua disposição na forma do contrato.
11. A eventual falta de recebimento/disponibilização “dos boletos” para pagamento
das parcelas devidas pelo(a) CONTRATANTE não justificará qualquer atraso, sendo
obrigação exclusiva do(a) CONTRATANTE comunicar o fato aos órgãos administrativos
da CONTRATADA com vistas a obtê-los tempestivamente, conforme consta do ANEXO I.
12. O pagamento em atraso de qualquer obrigação, sem a respectiva cobrança das
cominações contratuais, qualquer que seja a circunstância ou fato, mesmo reiterado, não
impedirá a CONTRATADA de sanar o erro a qualquer tempo, sendo devidas pelo(a)
CONTRATANTE, as diferenças apuradas, acrescidas das cominações previstas nesse
contrato. A não exigência do pagamento das citadas diferenças, na forma prevista no
contrato, não induzirá liberalidade, novação, renúncia ou alteração de suas disposições.13. Não será devolvida nenhuma das parcelas pagas pelo(a)
ALUNO(A)/CONTRATANTE, tendo em vista o disposto na Cláusula Décima Segunda,
item “10”, salvo no caso de não formação de turma descrita no item 4 da Cláusula XVII,
hipótese em que será devolvido o valor da primeira parcela paga.
14. É de responsabilidade do(a) CONTRATANTE manter atualizados seus registros
de endereço residencial, comercial e eletrônico, bem como seus números de telefones,
documentos pessoais e informações de pagamento junto à CONTRATADA, facilitando
seu contato sempre que se fizer necessário, para fins acadêmicos e/ou administrativos.
15. Para obtenção do certificado de conclusão do curso deverá o(a) CONTRATANTE
deverá cumprir todas as obrigações do presente contrato, bem como os requisitos
acadêmicos descritos no Anexo II.
16. O(A) CONTRATANTE não poderá concluir o curso, caso possua alguma
pendência disciplinar, ou não seja aprovado(a) em qualquer disciplina.
CLÁUSULA XIII – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA RESCISÃO
O presente contrato terá vigência pelo prazo correspondente à duração do curso
a que se refere o Requerimento de Matrícula do(a) CONTRATANTE, iniciando-se com a
respectiva efetivação, observado o disposto na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA XIV – DA INADIMPLÊNCIA
1. No caso do não cumprimento, pelo(a) CONTRATANTE, das disposições contidas
na Cláusula Décima Segunda, poderá a CONTRATADA rescindir o contrato, para
todos os fins de direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.
2. Após o vencimento da prestação, caso não seja efetuado o respectivo pagamento,
a CONTRATADA poderá protestar o título correspondente, cabendo ao(à)
CONTRATANTE o pagamento de todas as despesas resultantes.
3. Estando o(a) CONTRATANTE inadimplente, ele será desligado do curso ao final do
semestre letivo, caso a duração seja superior a 180 dias. Se a inadimplência for
maior que 90 (noventa) dias, a CONTRATADA terá o direito de recusar a
renovação da matrícula para o semestre ou ano seguinte.
4. O presente instrumento, acompanhado do Requerimento de Matrícula (ANEXO I)e do Cronograma de Participação no Curso (ANEXO II), constituem, de pleno
direito, Título Executivo Extrajudicial, para efeito do disposto no art. 784 do Código
de Processo Civil Brasileiro, podendo a CONTRATADA promover ação de
execução em face do(a) CONTRATANTE na hipótese de inadimplemento total ou
parcial do pagamento do preço ajustado no ANEXO I, cabendo ao(à)
CONTRATANTE arcar com as despesas e honorários advocatícios decorrentes.
CLÁUSULA XV – DA RESCISÃO CONTRATUAL
O presente contrato será rescindido nas seguintes hipóteses:
1. Pela CONTRATADA, por inadimplência total ou parcial do pagamento do preço
ajustado conforme previsão contida na cláusula décima segunda do presente
instrumento.
2. Pela desistência do curso por parte do(a) CONTRATANTE, sendo que esta
somente produzirá efeito a partir da data em que tiver sido devidamente protocolada a
carta ou o respectivo comunicado na Secretaria de Cursos da CONTRATADA, mediante
a quitação de todos os débitos até então existentes, observado o disposto nos §§ 8º e 9º
da Cláusula XII e XVI do presente instrumento.
2.1. Havendo desistência por parte do(a) CONTRATANTE, fica este(a) ciente de que
não poderá retornar nas próximas turmas com aproveitamento de disciplinas, nem
aproveitá-las em outros cursos com equivalência de créditos, sendo que deverá ser
submetido a novo processo seletivo para ingresso em nova turma, se for o caso,
cursando TODAS AS DISCIPLINAS da grade correspondente, conforme previsão do
ANEXO II.
CLÁUSULA XVI – DA MULTA
A rescisão antecipada do presente contrato por parte do(a) CONTRATANTE, ou o
abandono do curso, implicará no pagamento de uma multa, em favor da CONTRATADA,
correspondente a 20% sobre o valor remanescente do curso.
CLÁUSULA XVII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO
1. O(a) CONTRATANTE fica ciente de que terá livre acesso e poderá utilizar as
dependências comuns da CONTRATADA em caso de cursos presenciais, e que se
responsabiliza expressamente por todo e qualquer dano causado ao patrimônio da
instituição, bem como ao patrimônio de instituições parceiras, se for o caso,independente das sanções disciplinares cabíveis.
2. A CONTRATADA não se responsabiliza pelo(s) dano(s) que porventura possa
sofrer o patrimônio do(a) CONTRATANTE no decorrer deste contrato.
3. As condições estabelecidas neste contrato poderão, mediante concordância das
partes, ser modificadas, em qualquer época, lavrando-se o respectivo termo aditivo.
4. A CONTRATADA se reserva o direito de não realizar o curso objeto deste contrato
caso não seja alcançado o número mínimo de alunos capazes de garantir a sua
viabilidade financeira, ficando preservado, neste caso, o direito do(a) CONTRATANTE
ao reembolso dos valores já pagos, sem qualquer outro ônus à CONTRATANTE.
5. O(A) CONTRATANTE declara ter lido todas as cláusulas e condições deste
contrato, com elas concordando, expressamente.
6. As Partes declaram e expressamente concordam que o presente instrumento,
incluindo todas as suas páginas e anexos, formados por meio digital, representa a
integralidade dos termos acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores
formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos
art. 107, 219 e 220 do Código Civil.
7. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001,
as Partes expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer
forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico,
ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil. A formalização
das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral
vinculação das partes ao presente Contrato.
8. O(A) CONTRATANTE manifesta, ainda, a sua aceitação a todos os termos do
presente contrato e seus anexos, através do clique “li e aceito os termos do presente
contrato”, representando este sua assinatura digital para que produza seus devidos
efeitos de direito.
9. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto para dirimir qualquer questão
oriunda do contrato.ANEXO I – REQUERIMENTO DE MATRÍCULA
1. DA MODALIDADE DO CURSO:
( ) Presencial – Endereço: ______________________
( X ) EAD – Endereço eletrônico: https://hotmart.com/ptbr/club/nutrologiausp/products?role=&classHash=&productId=698829&origin=REDIRECTE
D_USER&subdomain=nutrologiausp
2. DA INSCRIÇÃO:
O (a) CONTRATANTE deverá preencher corretamente a ficha de inscrição,
estando ciente de que eventual débito junto à FAEPA impedirá sua efetivação.
A ficha de inscrição estará disponível no seguinte endereço:
( ) Site de Eventos FAEPA – (colocar o link)
( X ) Plataforma Hotmart – https://posnutrologiausp.com.br/especializacaonutrologia
( ) Plataforma Colab-On – (colocar o link)
2.1. DO PRAZO:
O prazo para inscrição é até o dia 08 de junho de 2025.
2.2. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
O presente curso:
( ) Não exige o pagamento de taxa de inscrição
( X ) Exige o pagamento de taxa de inscrição
O valor da taxa de inscrição será de R$ 300,00 (trezentos reais).
 Curso disponibilizado no Site de Eventos FAEPA: o pagamento da taxa de inscrição
poderá ser efetuado através de boleto bancário ou cartão de crédito, segundo opção
do(a) CONTRATANTE. No caso de opção por boleto bancário, este será emitido
exclusivamente pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo (FAEPA), com descrição do dia do vencimento e disponibilização no
momento da efetivação da inscrição no site.
 Curso disponibilizado na Plataforma Hotmart: o pagamento da taxa deverá ocorrer
através dos métodos de pagamentos disponíveis no momento da inscrição.
 Curso disponibilizado Plataforma Colab-On: o pagamento da taxa de inscrição deverá
ser realizado através do Mercado Pago, ou mediante depósito em conta de titularidade
da FAEPA (dados: ...), ou por boleto bancário tendo a Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo (FAEPA) exclusivamente como beneficiária do
valor pago.
3. DA PRÉ-SELEÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO:
O presente curso:
( X ) Não exige pré-seleção
( ) Exige pré-seleção, cujo procedimento encontra-se descrito no ANEXO II.4. DA TAXA DE MATRÍCULA
O presente curso:
( ) Não tem taxa de matrícula
( X ) Tem taxa de matrícula, cujo procedimento encontra-se descrito no ANEXO II.
5. DO PREÇO DO CURSO:
O valor total do presente curso é de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais).
5.1. DA FORMA DE PAGAMENTO:
O pagamento do curso poderá ser à vista (R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem
reais)) ou parcelado, conforme opção do(a) CONTRATANTE:
 R$ 21.100,00 – Inscrição no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), matrícula
no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) e 12 mensalidades no
valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) cada.
 Curso disponibilizado no Site de Eventos FAEPA ou na Plataforma Colab-On: o
pagamento poderá ser através de boleto bancário ou cartão de crédito, segundo opção
do(a) CONTRATANTE.
No caso de opção por boleto bancário, este será emitido apenas pela Fundação
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FAEPA), com vencimento no
dia __ de cada mês. A FAEPA emitirá os boletos para cada um dos alunos, com
antecedência mínima de 10 dias, a serem disponibilizados no site de eventos da FAEPA e
também mediante link de acesso disponibilizado no e-mail. Na hipótese de mudança de email, obriga-se o(a) CONTRATANTE a comunicar o seu novo endereço eletrônico à
FAEPA através do contrato: cursos@faepa.br, sendo de responsabilidade única e
exclusiva do(a) CONTRATANTE manter seus registros pessoais atualizados e efetuar os
pagamentos devidos nas datas aprazadas.
Os pagamentos deverão ser efetuados através de sistema bancário, mediante
apresentação do boleto emitido pela FAEPA. Caso o aluno não receba o boleto bancário
até o dia ___, o(a) CONTRATANTE deverá solicitar uma segunda via à FAEPA através do
endereço eletrônico cursos@faepa.br ou através do telefone (16) 3505-8100.
Caso o(a) aluno(a) não se manifeste sobre o não recebimento do boleto e ocorra
o vencimento deste, haverá cobrança de multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um
por cento) ao mês, pro rata die, além de eventuais custos processuais e honorários
advocatícios, estes à base de 20% (vinte por cento) do valor total do débito.
 Curso disponibilizado na Plataforma Hotmart: o pagamento do curso deverá ocorrer
através de cartão de crédito ou outras formas disponíveis na plataforma. A
responsabilidade pela manutenção correta dos dados de pagamento é sempre do
CONTRATANTE.
6. DA DURAÇÃO DO CURSO: O curso terá duração de 12 (doze) meses.ANEXO II – REQUISITOS E DETALHAMENTO DO CURSO
1. DA PRÉ-SELEÇÃO PARA MATRÍCULA:
Para participação no Curso, o(a) CONTRATANTE deverá ser aprovado em
processo de seleção prévia que acontecerá da seguinte forma: (NÃO SE APLICA).
2. DOS REQUISITOS ACADÊMICOS PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA:
Para realização da matrícula, o(a) CONTRATANTE deverá ser graduado em curso
de Medicina.
3. DA TAXA DE MATRÍCULA:
Para que o(a) CONTRATANTE possa participar do Curso, deverá realizar o
pagamento da taxa de matrícula no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).
4. DA REMATRÍCULA:
Para continuidade ao Curso, o(a) ALUNO(A) deverá realizar a rematrícula no
período de... (NÃO SE APLICA).
5. DAS OBRIGAÇÕES DO(A) ALUNO(A):
O(a) Aluno(a) deverá:
 Apresentar os seguintes documentos:
 RG e CPF;
 Comprovante de residência;
 Diploma de graduação;
 Frequentar as aulas presenciais ou on-line ao vivo, em cada disciplina/módulo
do curso, de acordo com a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por
cento);
 Providenciar o material didático indicado, além de outros eventualmente
apontados durante o curso;
 Efetuar a rematrícula no curso, quando houver necessidade;
 Realizar as tarefas didáticas solicitadas no decorrer do curso, incluindo:
pesquisa, exposições, leitura e outras;
 Obter a média final mínima de 7 (sete) nas disciplinas e módulos do presente
curso, conforme processo de avaliação descrito na Cláusula 5;
 Apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso na forma e prazo definidos na
Cláusula 6;
 Pagar todos os valores devidos para participação no curso;
 Manter atualizados todos os seus dados.6. DAS AVALIAÇÕES:
As avaliações nas disciplinas ofertadas no curso acontecerão por meio da
realização de exercícios de fixação e resolução de estudo de caso, que serão
disponibilizados ao final de cada módulo, na plataforma, sendo que temos um total de 12
módulos. Para aprovação, o aluno deverá obter a nota mínima de 7 (sete) em cada uma
das disciplinas e atividades, numa escala de 0 a 10.
7. DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:
O Trabalho de Conclusão de Curso deverá ser apresentado até o dia 11/05/2026 na
forma da programação previamente estabelecidas e será avaliado por uma banca de 2
docentes. Para aprovação no curso, o(a) ALUNO(A) deverá obter nota mínima de 7,00
(sete).
8. DOS PRÉ REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO:
 Entregar cópia, frente e verso, autenticada em cartório, do Diploma de
Graduação ou de Curso Superior de Tecnologia, devidamente reconhecidos
pelo MEC, até a data 08/06/2025, não sendo aceitos diplomas de Cursos
Sequenciais ou que sejam expedidos por instituição ou curso não
reconhecidos pelo MEC;
 Obter aproveitamento acadêmico em todas as matérias, correspondente a
nota 7 (sete);
 Obter frequência mínima em todas as matérias e módulos, correspondente a
75% (setenta e cinco por cento);
 Entregar o Trabalho de Conclusão de Curso nos moldes da Cláusula X, cuja
nota não poderá ser inferior a 7 (sete);
 Não possuir pendência na entrega dos demais documentos, conforme
exigências previstas no presente instrumento;
 Não possuir qualquer pendência disciplinar ou curricular junto à
CONTRATADA;
 Ter cumprido todas as obrigações previstas neste contrato.
9. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DO CURSO EM
PARCERIA COM ...
O Presente curso dar-se-á em parceria com a instituição K &V COMÉRCIO E
SISTEMAS LTDA, sendo condições especiais para sua realização a assinatura do
contrato entre as partes.
10. DO PROGRAMA DO CURSO:O Curso terá 808 (oitocentas e oito) horas aulas, que serão divididas de acordo
com o programa apresentado a seguir:

Cronograma Curso Especialização Nutrologia USP Avançada
MÓDULOS
MACRONUTRIENTES Data da aula
1. Lipídios: definição, classificação, fontes e metabolismo 09/06/2025
2. Proteínas: definição, classificação, fontes e metabolismo 11/06/2025
3. Carboidratos: definição, classificação, fontes e metabolismo energético 13/06/2025
METODOLOGIA CIENTÍFICA Data da aula
1. Metodologia científica: parte 1 16/06/2025
2. Metodologia científica: parte 2 – interpretação, resultados e meta-análise 18/06/2025
3. Medicina baseada em evidência 23/06/2025
4. IA na prática clínica 25/06/2025
5. IA na prática clínica 27/06/2025
5. Gestão financeira 30/06/2025
6. Marketing em consultório - parte 1 02/07/2025
7. Marketing em consultório - parte 2 04/07/2025
8. Como ler artigos científicos 07/07/2025
MICRONUTRIENTES Data da aula
1. Vitamina D, osteoporose: diagnóstico, tratamento nutrológico e medicamentoso 11/07/2025
2. Vitaminas: metabolismo, funções, etiologia, fisiopatologia e tratamento das deficiências e excesso 14/07/2025
3. Ferro, manganês, magnésio e vitamina B12: metabolismo, funções, etiologia, fisiopatologia e tratamento da deficiência e do excesso 16/07/2025
4. Antioxidantes em doenças: revisão sistemática e meta-análise / Doses suprafisiológicas de antioxidantes em doenças crônicas 18/07/2025
5. Suplementos vitamínicos e riscos em megadoses 21/07/2025
AVALIAÇÃO NUTROLÓGICA Data da aula
1. Antropometria/Bioimpedância: interpretação de resultados 23/07/2025
2. Gasto energético basal e total: como estimar 25/07/2025
3. Anamnese alimentar: recordatório, registro e planejamento de dietas 28/07/2025
4. Avaliação massa muscular pela ultrassonografia 30/07/2025
DIETAS Data da aula1. Elaboração de plano alimentar 01/08/2025
2. Plant-based diet e alimentação vegetariana 04/08/2025
3. Dietas da moda: parte 1 (Definição de dieta, Histórico dietas da moda, Características das dietas para perda de peso, Jejum Intermitente) 06/08/2025
4. Dietas da moda: parte 2 (Distribuição normal de macronutrientes, Dietas low carb, Dietas high-protein, Dietas high-fat e dieta cetogênica, Dietas low-fat, “Dieta” do Mediterrâne 08/08/2025
5. Necessidades energéticas em pacientes sob nutrição enteral domiciliar: calorimetria e equações preditivas e caso clínico 11/08/2025
6. Como calcular nutrição enteral no adulto 13/08/2025
7. Como calcular nutrição parenteral no adulto 15/08/2025
GENÉTICA Data da aula
1. Conceitos de Genética e Gênomica nutricional (conceitos básicos) 18/08/2025
2. Nutrigenética 20/08/2025
3. Nutrigenômica 22/08/2025
4. Epigenética nutricional 25/08/2025
5. Genética e câncer 27/08/2025
6. Genética do envelhecimento 29/08/2025
OBESIDADE Data da aula
1. Obesidade, obesidade sarcopênica e síndrome metabólica: definição, epidemiologia e fisiopatologia 01/09/2025
2. Papel do cérebro na fisiopatologia da obesidade/ Neuroestimulação transcraniana direta não invasiva: promissora no tratamento da obesidade? 03/09/2025
3. Microbiota na fisiopatologia da obesidade 05/09/2025
4. Tratamento dietético da obesidade 08/09/2025
5. Jejum intermitente, dieta cetogênica e dieta low carb na obesidade 10/09/2025
6. Tratamento medicamentoso da obesidade: quando indicar e como prescrever? 12/09/2025
7. Avaliação cardiológica prévia à prescrição de exercício físico para o paciente com obesidade: quando indicar? 15/09/2025
8. O papel do exercício aeróbio e treino de força na obesidade e emagrecimento 17/09/2025
9. Terapia cognitivo-comportamental na obesidade 19/09/2025
10. Nutrição comportamental na obesidade 22/09/2025
11. Mindful eating no tratamento da obesidade 24/09/2025
12. Hipertensão arterial: diagnóstico e tratamento 26/09/2025
CIRURGIA BARIÁTRICA Data da aula
1. Avaliação psicológica no pré-operatório 29/09/2025
2. Obesidade e cirurgia bariátrica 01/10/20253. Protocolo clínico do serviço de cirurgia bariátrica do HCFMRP e deficiências nutricionais no pós-operatório 03/10/2025
4. Complicações psicológicas no pós-operatório 06/10/2025
5. Complicações cirúrgicas pós-operatórias 08/10/2025
6. Hipoglicemia após bariátrica 10/10/2025
7. Dietoterapia de pré e pós operatório 13/10/2025
8. Tratamento clínico na recidiva de obesidade 15/10/2025
9. Tratamento cirúrgico na recidiva de obesidade 17/10/2025
10. Genética, obesidade e cirurgia bariátrica 20/10/2025
DIABETES Data da aula
1. Da intolerância à glicose ao diabetes mellitus: fisiopatologia 22/10/2025
2. Dietas e estilo de vida no tratamento da diabetes mellitus: parte 1 24/10/2025
3. Dietas e estilo de vida no tratamento da diabetes mellitus: parte 2 27/10/2025
4. Adoçantes dietéticos e contagem de carboidratos 29/10/2025
5. Diabetes mellitus: atualização no diagnóstico e tratamento medicamentoso 31/10/2025
DISLIPIDEMIAS Data da aula
1. Metabolismo de lipídios e lipoproteínas/ Lipídios séricos, alimentares e aterosclerose 03/11/2025
2. Tratamento medicamentoso das hiperlipemias 05/11/2025
3. Tratamento não medicamentoso e alternativo das hiperlipemias 07/11/2025
4. Planejamento alimentar na hipercolesterolemia e hipertrigliceridemia 10/11/2025
5. Tratamentos alternativos e novas perspectivas no tratamento de dislipidemia 12/11/2025
SUBNUTRIÇÃO Data da aula
1. Fome oculta 14/11/2025
2. Subnutrição energético-proteica: definição e epidemiologia, etiologia e fisiopatologia - quadro clínico e laboratorial 17/11/2025
3. Síndrome de realimentação 19/11/2025
4. Tratamento nutrológico da subnutrição energético-proteica: terapia nutrológica oral e enteral: cálculo das necessidades energéticas e prescrição 24/11/2025
5. Tratamento nutrológico da subnutrição energético-proteica: terapia nutrológica parenteral: cálculo das necessidades energéticas e prescrição 26/11/2025
DOENÇAS DO TRATO GASTROINTESTINAL Data da aula
1. Síndrome do intestino curto: definição, epidemiologia, etiologia, fisiopatologia, quadro clínico e laboratorial 28/11/2025
2. Terapia nutricional oral e enteral na síndrome do intestino curto: demonstração de cálculos 01/12/20253. Terapia nutrológica parenteral na síndrome do intestino curto: demonstração de cálculos 03/12/2025
4. Transplante intestinal 05/12/2025
5. Terapia nutrológica na doença inflamatória intestinal e intolerância à lactose 08/12/2025
6. Síndrome do cólon irritável: food maps e terapia nutrológica / Prebióticos e probióticos 10/12/2025
7. Doença celíaca, sensibilidade ao glúten não celíaca e terapia nutrológica 12/12/2025
8. Pancreatite aguda e crônica 15/12/2025
9. Doença hepática gordurosa não alcóolica 17/12/2025
10. Cuidados metabólicos no paciente cirúrgico / Alimentação no pós-operatório: como fazer e quais os segredos? 19/12/2025
NUTROLOGIA NA SAÚDE DA MULHER Data da aula
1. Nutrologia, gestação e suplementação 05/01/2026
2. Nutrologia no puerpério e amamentação 07/01/2026
3. Nutrologia e as principais comorbidades na gestação (incluir dislipidemia na gestação) 09/01/2026
4. Acompanhamento nutrológico na gestação pós cirurgia bariátrica 12/01/2026
5. Nutrologia e ginecologia: anticoncepção e síndrome dos ovários policísticos 14/01/2026
6. Nutrologia e infertilidade 16/01/2026
7. Terapia hormonal e seus riscos na menopausa 19/01/2026
8. Terapia hormonal na população transgênero 21/01/2026
FITOTERAPIA Data da aula
1. Introdução à fitoterapia 23/01/2026
2. Fitoterapia na síndrome metabólica 26/01/2026
3. Fitoterapia nas síndromes dispépticas 28/01/2026
4. Fitoterapia no esporte e sistema locomotor 30/01/2026
5. Fitoterapia no sistema genital feminino 02/02/2026
6. Fitoterapia no sistema nervoso 04/02/2026
7. Fitoterapia na pediatria 06/02/2026
PACIENTE CRÍTICO Data da aula
1. Paciente crítico eutrófico e com obesidade: avalição, diagnóstico e alterações metabólicas 09/02/2026
2. Terapia nutricional em pacientes críticos: recomendações atuais e manejo de complicações 11/02/2026
3. Terapia nutricional em pacientes críticos cirúrgicos 20/02/2026
4. Fraqueza adquirida pós CTI: como combater 23/02/20265. Uso de hormônios na UTI 25/02/2026
NUTROLOGIA NA ONCOLOGIA Data da aula
1. Câncer: epidemiologia e fisiopatologia 27/02/2026
2. Caquexia no câncer: prevalência, diagnóstico e tratamento 02/03/2026
3. Terapia nutrológica oral na quimio e radioterapia: estratégias para superar os desafios 04/03/2026
4. Terapia nutrológica enteral antes e durante o tratamento oncológico 06/03/2026
5. Nutrição Parenteral no câncer: indicações e particularidades da terapia 09/03/2026
6. Abordagem clínica e nutrológica na diarreia induzida pela quimioterapia 11/03/2026
7. O paradoxo da ação pró-oxidante dos antioxidantes 13/03/2026
CUIDADOS PALIATIVOS Data da aula
1. Cuidados paliativos: conceitos, indicação, comunicação 16/03/2026
2. Cuidados paliativos: terapia nutrologia no paciente terminal 18/03/2026
NUTROLOGIA NO ENVELHECIMENTO Data da aula
1. Envelhecimento: epidemiologia e fisiopatologia 20/03/2026
2. Avaliação nutricional no idoso 23/03/2026
3. Geriatria: fragilidade, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento 25/03/2026
4. Sarcopenia do idoso: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento 27/03/2026
5. Geriatria: obesidade sarcopênica – aporte calórico e proteico 30/03/2026
6. Geriatria: subnutrição – aporte calórico e proteico 01/04/2026
7. Terapia nutrológica nos quadros demenciais 06/04/2026
8. Envelhecimento, inflamação e óxido-redução 08/04/2026
NUTROLOGIA NA PEDIATRIA Data da aula
1. Avaliação nutricional na pediatria 10/04/2026
2. Prematuro pós alta hospitalar 13/04/2026
3. Fórmulas infantis 15/04/2026
4. Introdução alimentar na pediatria 17/04/2026
5. Dificuldades alimentares na criança e no adolescente – como diagnosticar e tratar 22/04/2026
6. Alergias alimentares (APLV), diagnóstico e manejo nutrológico 24/04/2026
7. Terapia nutrológica enteral e parenteral na pediatria 27/04/20268. Diabetes, obesidade e dislipidemias na infância e adolescência 29/04/2026
9. Constipação na infância e adolescência: manejo 04/05/2026
10. Transtorno do espectro do autismo 06/05/2026
11. Seletividade alimentar na infância 08/05/2026
TRANSTORNOS ALIMENTARES Data da aula
1. Transtornos alimentares: definição, fisiopatologia, diagnóstico 11/05/2026
2. Transtornos alimentares: tratamento medicamentoso 13/05/2026
3. Psicanálise nos transtornos alimentares 15/05/2026
4. Psicologia nos transtornos alimentares 18/05/2026
5. Transtornos alimentares: atendimento nutricional 20/05/2026
6. Novos transtornos alimentares: vigorexia e ortorexia 22/05/2026
NUTROLOGIA ESPORTIVA Data da aula
1. Metabolismo energético no exercício 25/05/2026
2. Hidratação e controle de peso de esportistas 27/05/2026
3. Nutrição pré, durante e pós exercício (abordar também nutrientes essenciais) 29/05/2026
4. Distúrbios alimentares em atletas (ex: tríade de mulher atleta) 01/06/2026
5. Uso de hormônios, ética e doping no esporte 03/06/2026
6. Atleta transgênero 08/06/2026
7. Alimentação vegana no esporte 10/06/2026
8. Recursos ergogênicos 12/06/2026
9. Sono, exercício físico e recuperação muscular 15/06/2026

11. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO(A) ALUNO(A)
Os dados pessoais do(a) aluno(a) serão compartilhados entre a Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência ao Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FAEPA – e os partícipes do
Convênio de Colaboração firmado com a USP, através de uma de suas unidades, bem
como com a plataforma na qual estará inserido o curso, em caso de modalidade EAD, e
com a instituição parceira, quando aplicável.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O(a) CONTRATRANTE declara que leu e concorda com a integralidade do
conteúdo constante do Contrato de Prestação de Serviços e seus anexos, manifestando
sua aceitação através do clique “li e aceito os termos”, correspondente à sua assinatura
eletrônica, e reconhece como válida qualquer forma de comprovação de sua anuência
aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilize de certificado
digital emitido no padrão ICP-Brasil.
Por estar plenamente ciente e de acordo com as condições expostas, reconhece
como firme e valioso o presente instrumento para que produza os devidos efeitos legais
(art. 104 e 107 do Código Civil Brasileiro)